Processo 187622/10
Assunto ALERTA
Protocolado em 08/04/2010 09:40
Autuado em 08/04/2010 09:40
Apensado ao Processo 222553/11 em 21/06/2011 10:16
Oficio de encaminhamento 057/10
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3164/2010 da Primeira Câmara, de 29/10/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/10/2010 Acórdão   3164/ 2010 Outros CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
19/10/2010 Acórdão   3164/ 2010 Outros CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado MARIA APARECIDA ZANUTO FARIA
Origem MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO

Juntadas
DataDescrição
09/08/2011 09:06 AR de devolução dos autos físicos
15/06/2010 10:44 do Protocolo nº 332290/10, referente à resposta ao ofício contraditório nº 549/10-OCN-DCM da Sra. Maria Aparecida Z. Faria. .
07/06/2010 17:31 do aviso de recebimento do ofício nº 549/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  18/05/2010 Ofício de Contraditório   549/ 2010 25/05/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/10/2010 273 Acórdão nº 3164/2010
15/10/2010 271 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2010 de 19/10/2010
21/05/2010 250 Despacho Processual Diverso nº 331/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/02/2011 15:33 DCM  
24/11/2010 10:34 SITIO  
22/11/2010 09:56 DCM  
03/11/2010 11:56 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 892/2010 -
29/10/2010 10:45 SMPjTC  
22/10/2010 10:33 S1C Certidão de Publicação DETC nº 86/2010 -
21/10/2010 15:47 DG  
21/10/2010 13:53 GACAC  
23/09/2010 11:20 GACAC Despacho Processual Diverso nº 601/2010 -
23/09/2010 11:20 GACAC Proposta de Voto nº 241/2010 -
23/09/2010 11:20 GACAC Relatório de Proposta de Voto nº 53/2010 -
02/09/2010 09:17 SMPjTC Parecer nº 10904/2010 - Ementa. Procedimento de Alerta. Extrapolação do Limite de Gastos com Pessoal - 95%. Período de encerramento em 31/12/2009. Permanece a situação de alerta, com diminuição para 90%. Pela emissão de ato de alerta e análise conjunta com a Prestação de Conta Ementa. Procedimento de Alerta. Extrapolação do Limite de Gastos com Pessoal - 95%. Período de encerramento em 31/12/2009. Permanece a situação de alerta, com diminuição para 90%. Pela emissão de ato de alerta e análise conjunta com a Prestação de Conta
13/05/2010 16:07 DCM Instrução nº 2489/2010 - Procedimento de Alerta. Extrapolação do Limite de Pessoal - 95%. Período de encerramento em 31/12/2009. Permanece a situação de alerta do Executivo Municipal, com redução para 90% do limite.
13/05/2010 16:07 DCM Ofício de Contraditório nº 549/2010 -
05/05/2010 12:17 GACAC Despacho Processual Diverso nº 331/2010 -
03/05/2010 12:11 DCM Informação nº 918/2010 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL. MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO. ALERTA. PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. 2º SEMESTRE DE 2009. DESPESA COM PESSOAL. EXTRAPOLAÇÃO DO LIMITE PRUDENCIAL DE 95%.INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES.
03/05/2010 12:11 DCM Informação nº 919/2010 -
30/04/2010 16:36 DCM  
27/04/2010 11:22 GACAC  
15/04/2010 12:18 DCM Informação nº 860/2010 -
08/04/2010 17:00 GACAC Despacho Processual Diverso nº 261/2010 -
08/04/2010 09:39 DP  

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