Data de Envio | Setor | Ato |
23/02/2011 15:33
| DCM | |
24/11/2010 10:34
| SITIO | |
22/11/2010 09:56
| DCM | |
03/11/2010 11:56
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 892/2010 - |
29/10/2010 10:45
| SMPjTC | |
22/10/2010 10:33
| S1C | Certidão de Publicação DETC nº 86/2010 - |
21/10/2010 15:47
| DG | |
21/10/2010 13:53
| GACAC | |
23/09/2010 11:20
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 601/2010 - |
23/09/2010 11:20
| GACAC | Proposta de Voto nº 241/2010 - |
23/09/2010 11:20
| GACAC | Relatório de Proposta de Voto nº 53/2010 - |
02/09/2010 09:17
| SMPjTC | Parecer nº 10904/2010 - Ementa. Procedimento de Alerta. Extrapolação do Limite de Gastos com Pessoal - 95%. Período de encerramento em 31/12/2009. Permanece a situação de alerta, com diminuição para 90%. Pela emissão de ato de alerta e análise conjunta com a Prestação de Conta Ementa. Procedimento de Alerta. Extrapolação do Limite de Gastos com Pessoal - 95%. Período de encerramento em 31/12/2009. Permanece a situação de alerta, com diminuição para 90%. Pela emissão de ato de alerta e análise conjunta com a Prestação de Conta |
13/05/2010 16:07
| DCM | Instrução nº 2489/2010 - Procedimento de Alerta. Extrapolação do Limite de Pessoal - 95%. Período de encerramento em 31/12/2009. Permanece a situação de alerta do Executivo Municipal, com redução para 90% do limite. |
13/05/2010 16:07
| DCM | Ofício de Contraditório nº 549/2010 - |
05/05/2010 12:17
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 331/2010 - |
03/05/2010 12:11
| DCM | Informação nº 918/2010 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL. MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO. ALERTA. PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. 2º SEMESTRE DE 2009. DESPESA COM PESSOAL. EXTRAPOLAÇÃO DO LIMITE PRUDENCIAL DE 95%.INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES. |
03/05/2010 12:11
| DCM | Informação nº 919/2010 - |
30/04/2010 16:36
| DCM | |
27/04/2010 11:22
| GACAC | |
15/04/2010 12:18
| DCM | Informação nº 860/2010 - |
08/04/2010 17:00
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 261/2010 - |
08/04/2010 09:39
| DP | |